A partir deste mês, as autorizações ambientais para destinação de resíduos gerados no Estado são emitidas automaticamente pelo Sistema de Gestão Ambiental (SGA), desenvolvido pela Celepar em parceria com o Instituto Água e Terra.

O tempo médio para conclusão da análise do requerimento de autorização ambiental era de cinco meses. “Agora, com essa modernização, a emissão será online, aguardando apenas a compensação do pagamento da taxa ambiental”, explica Ivonete Coelho, gerente de Licenciamento Ambiental do Instituto Água e Terra e coordenadora da Câmara Técnica de Resíduos do Instituto Água e Terra.

Com essa agilidade, os locais destinados ao armazenamento dos resíduos não excederão sua capacidade e, também, garantirão o atendimento integral da legislação ambiental quanto ao gerenciamento de resíduos no Estado do Paraná.

As informações prestadas ao SGA para a emissão automática da autorização ambiental são de responsabilidade do responsável legal e do responsável técnico da atividade e/ou empreendimento.

O responsável técnico informado no requerimento de autorização ambiental automática deve ser devidamente habilitado pelo respectivo conselho de classe profissional para atuar de gestão de resíduos sólidos.

A omissão e/ou falsidade das informações prestadas no requerimento estão sujeitas às sanções penais previstas no Art. 299 do Código Penal.

SGA

A plataforma é uma solução informatizada que facilita o processo de licenciamento. Desde sua implementação, a espera dos usuários diminuiu cerca de 60%. Antes os processos eram físicos e demandavam mais tempo dos servidores do órgão.