Prefeitos e gestores que integram a Associação dos Municípios do Sul do Paraná (AMSULPAR) e da Associação dos Municípios Centro Sul do Paraná (AMCESPAR) participaram nesta sexta-feira (21) reuniões técnicas promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano para avaliar, acompanhar e definir estratégicas para o planejamento urbano. Os encontros aconteceram em União da Vitória e em Irati e integram a série de 18 reuniões técnicas promovidas pela Secretaria com associações de município. A última será em Curitiba, no dia 1 de outubro.
O objetivo, além de levar o planejamento urbano para os municípios paranaenses, é melhorar a vida do cidadão utilizando todas as ferramentas possíveis, inclusive levando a tecnologia para o dia a dia da gestão pública. Assim, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) dispõe de soluções para os municípios, como o Serviço 156, um canal de comunicação direto da população com as prefeituras. Em nível estadual, a parceria do Governo do Estado com a Celepar gerou o Governo Digital, uma plataforma online que disponibiliza serviços personalizados para todos os paranaenses, podendo ser atendido sem sair de casa, em qualquer município.
Silvio Barros reafirmou a importância de definir com os gestores o fechamento do orçamento para 2019. Segundo o secretário, é necessário também ampliar as ações de investimentos em ações do programa Paraná Urbano III, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Deverão ser liberados cerca de 118 milhões de dólares para projetos do programa.
"Queremos diminuir a burocracia para agilizar os processos de transferências de recursos aos municípios, além de validar tudo isso com os prefeitos e repassar informações para ampliar as possibilidades de investimentos, que podem ir além da pavimentação, da edificação e da aquisição de veículos e equipamentos", disse. Os recursos, explica, também podem ser alocados, por exemplo, para melhorar acessibilidade a prédios públicos, fortalecer prevenção a incêndio e até em projetos de prevenção contra catástrofes. "São obras caras, que exigem planejamentos rigorosos, mas que podem usar recursos financiados pelo programa da Secretaria de Planejamento Urbano", afirmou.
Barros afirmou que a proposta é também apresentar ferramentas para auxiliar as equipes técnicas na elaboração dos projetos. "Trazemos diversas possibilidades e tecnologias capazes de tornar o planejamento ainda mais eficiente, permitindo cálculos precisos e levantamentos de prioridades, bem como levantamento de custos sobre obras", explicou.
Agilidade
O secretário apresentou aos gestores e técnicos o Paranainterativo, uma ferramenta gratuita e disponível para todos on-line. Entre os recursos oferecidos estão os mapas georreferenciados dos municípios de todo o Estado, com uma base de dados que permite aos gestores avaliar e levantar informações úteis para o planejamento urbano e instalação de equipamentos públicos.
"O acesso ao sistema, ainda pouco conhecido, é livre. Por isso, queremos divulgar os benefícios deste e de outros serviços oferecidos pelo Governo, para auxiliar gestores nos 399 municípios do Paraná", afirmou.
Ele também lembrou que, neste ano, já foram investidos mais de R$ 4 bilhões nas cidades do Paraná. "O nosso Estado está em uma situação privilegiada, uma vez que, ao contrário da maioria dos outros estados, possui recursos para repassar aos municípios para que realizem suas obras", disse.
Microrregiões
Para o prefeito de União da Vitória, Hilton Santin Roveda, a reunião possibilita capacitar equipes técnicas envolvidas no desenvolvimento dos projetos. "É uma política moderna apresentada com competência por quem conhece o assunto. Uma demonstração do Governo que quer ver progresso nos municípios, porque quer ver os paranaenses sendo atendidos com mais agilidade e eficiência em suas cidades", disse.
O prefeito de Bituruna, Claudinei de Paula Castilho, presidente da Amsulpar, destacou a importância do encontro com as microrregionais do Estado. "É uma oportunidade de antecipar nossos projetos ao Governo, nesta parceria que tem favorecido todos os municípios da nossa região", disse.
A reunião também foi considerada proveitosa também pelo prefeito de General Carneiro, Luiz Otávio Geller Saraiva. "Acreditamos que reuniões assim devem se repetir para estarmos sempre em sintonia com as novidades disponibilizadas pelo Governo", afirmou.
Mais preparados
Para o prefeito de Irati, Jorge David Derbli Pinto, a reunião permite que os gestores estejam mais preparados para implantar projetos e compartilhar experiências. "São experiências que podem ser multiplicadas em benefício de todos", afirmou. Em Irati foi também assinado um termo aditivo no valor R$ 3 milhões, para construção do centro de eventos.
"Estamos no lugar certo para aprender a usar essas ferramentas que são essenciais para o desenvolvimento do nosso trabalho", afirmou o presidente da Amcespar, Edemetrio Benato Junior, prefeito de Inácio Martins.
Ações
O secretário Silvio Barros detalhou o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM) e os critérios técnico e econômico para viabilidade dos projetos.
Novos programas
Os prefeitos conheceram novos programas, que poderão ter a adesão dos municípios. O Mapa Paraná, por exemplo, é um equipamento urbano que proporciona aos estudantes uma aula de geografia interativa. É possível caminhar sobre o mapa e conhecer os principais rios, estradas e cidades.
Também foi apresentado o piso drenante para calçadas e vias e o asfalto de borracha, que utiliza o pó de pneu usado na composição do asfalto para pavimentação. Já existe uma lei de 2013 obrigando a utilização do produto em algumas obras.
O Paranacidade vai exigir a inclusão do asfalto de borracha nos próximos editais de pavimentação de vias arteriais, onde tem transporte coletivo e alto tráfego. "São medidas de economia e que ajudam a limpar o meio ambiente", afirmou o secretário Barros. Também foi apresentado o programa Agricultura Urbana, de hortas comunitárias para ser cuidadas por idosos, refugiados e comunidade terapêutica.
Cursos
A reunião também dispôs informações sobre cursos de capacitação técnica do Paranacidade para elaboração de projetos, iluminação pública, licitações, e outros. Outra proposta é capacitar engenheiros e arquitetos para trabalhar nas prefeituras, por meio das associações dos municípios. É a Residência Técnica. Eles ganham uma bolsa para o curso de projetos e obras públicas por dois anos e dão assessoria para os projetos das prefeituras que serão apresentados ao Paranacidade.
AMSULPAR
Além de União da Vitória, fazem parte da Amsulpar os municípios de Antônio Olinto, Bituruna, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória e São Mateus do Sul. Da Amcespar, fazem parte Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Mallet, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares.
AMCESPAR
Imbituba, Irati, Inacio Martins, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Mallet, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares.
Fonte: SEDU