A transparência do Governo do Paraná sobre o enfrentamento ao novo coronavírus recebeu nota 98 da organização internacional Open Knowledge. A classificação de nível alto de transparência era perseguida pelo Paraná, desde que começou esta mensuração há cerca de dois meses. Os dados sobre o novo coronavírus no Estado estão disponíveis no site coronavirus.pr.gov.br.
As equipes da Celepar contribuíram para que o Paraná pudesse alcançar a boa colocação no ranking. Foram disponibilizadas informações e dados que auxiliaram nas consultas de licitações, fornecedores e contratos, incluindo contratações por dispensa e inexigibilidade. Além disso, também é oferecida a estrutura tecnológica necessária para a veiculação das informações nos portais estaduais.
“O desenvolvimento e sustentação de plataformas tecnológicas auxiliam nas medidas de enfrentamento ao coronavírus. Além do acesso à informação e incentivo à prevenção, nossas soluções também contribuem com a transparência das ações do Governo durante a pandemia”, afirmou Leandro Moura, presidente da Celepar.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, disse estar satisfeito com o progresso, mas que o objetivo é chegar aos 100 pontos e se juntar aos quatro estados que compartilham a primeira colocação. “A transparência é um dos pilares da administração estadual, todos os dias as equipes trabalham para melhorar o acesso da população aos dados que colaboram para o controle social”, explicou.
Um dos agentes de controle social são as entidades ou organizações sociais que fiscalizam as ações dos órgãos públicos. Neste caso se encaixa a Open Knowledge, que concentrou suas observações nos dados sobre a COVID-19 e a estrutura disponível nos estados para seu enfrentamento.
O coordenador de Transparência e Controle Social, da CGE, Matheus Gruber, explicou que o trabalho de reunir as informações e colocá-las à disposição da população é feito em conjunto com a Secretaria da Saúde, a E-Paraná e aCelepar.
“Com a união das competências de cada órgão, temos conseguido aumentar a quantidade e a qualidade das informações. O resultado pôde ser visto com essa ótima avaliação”, disse Gruber.
Comorbidades
Ele explicou que os dois pontos faltantes dizem respeito a informações sobre comorbidades de todos os pacientes confirmados com covid-19. “Conseguimos compilar esses dados nos óbitos, e, agora, a Secretaria da Saúde trabalha para ampliar a informação para todos os pacientes confirmados, já que dependem de respostas de hospitais públicos e privados”, detalhou.
Portal Coronavírus
Desenvolvido pela Celepar, o site paranaense exclusivo para divulgar ações de combate ao novo coronavírus (www.coronavirus.pr.gov.br) teve a criação da aba ‘Transparência’. Nela, o item Coronavírus em números mostra, em um mapa, onde e em que intensidade o vírus foi detectado em pacientes. Também há uma tabela que possibilita o acompanhamento por município e a distinção dos pacientes por idade e sexo.
Além dos dados relacionados ao atendimento dos pacientes, o Governo do Estado publica contratações e compras realizadas em decorrência da doença. A iniciativa de aumentar as informações para a população foi coordenada pela Controladoria-Geral do Estado, que buscou as fontes dos dados, por meio de sua Coordenadoria de Transparência e Controle Social, em parceria com outros órgãos do Estado.
Open Knowledge Brasil
A Open Knowledge Brasil (OKBR), Rede pelo Conhecimento Livre, é uma organização da sociedade civil, que atua desde 2013. Ela não tem fins lucrativos e incentiva o uso de tecnologias e dados abertos, para análises de políticas públicas.
Em seu site, a Open Knowledge Brasil afirma que o objetivo é tornar a relação governo e sociedade mais transparente. Para compor o índice da COVID-19, foram estabelecidos conteúdos essenciais e parâmetros para o acompanhamento da pandemia.
Ranking
Em maio, a entidade Transparência Internacional Brasil posicionou o Paraná entre os três estados com melhor transparência no enfrentamento à COVID-19. Considerando também o Distrito Federal, o Estado se posiciona em quarto lugar no ranking. A organização se concentra em avaliar a corrupção no mundo e, agora, analisa a facilidade de consultar as contratações emergenciais para combate à doença.
Fonte: Agência Estadual de Notícias