Casa Civil

Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Controle de Recepção de Amostras


Objetivos
- Atendimento a clientes, recebimento de amostras, registros das amostras, análise em laboratório e entrega dos resultados aos clientes internos e externos.

Área de governo relacionada: Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

É aplicável somente ao governo ou pode ser utilizada também por empresas privadas?
Somente ao governo.

Benefícios
Agilização no processo de entrega de resultados aos clientes.

Principais processos suportados/funcionalidade da aplicação Registro das amostras;
  • Trâmite do processo entre os vários setores do IAP;
  • Emissão de Guia de Recolhimento;
  • Elaboração do Relatório de Resultado da Análise;
  • Manutenção das tabelas do Sistema.

Principais dados envolvidos/informações disponibilizadas
  • Comprovante de entrega de amostras;
  • Guia de Recolhimento;
  • Relatório de resultado da análise;
  • Termo de recebimento dos resultados das amostras;
  • Consultas por tipo de amostras;
  • Estatísticas diárias e mensais de amostras recebidas;
  • Emissão de etiquetas.

Plataforma de desenvolvimento da Solução

Aplicativo baseado em tecnologia Lotus Notes.

Requisitos (hw/sw)
No ambiente servidor: Lotus Notes.
No ambiente cliente: Lotus Notes.

Existe acesso em tempo real?

Sim, através do Notes.



SIG - Sistema de Informações Geográficas Ambientais


Objetivo - Integração entre os sistemas informatizados do Secretaria do Meio Ambiente, IAP e Suderhsa, com prioridade para licenciamento ambiental e outorga, através do desenvolvimento de ferramentas com tecnologia Internet e de geotecnologia, que permitam o acesso a bases de dados alfanuméricos e espaciais.

Cliente
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMA, Instituto Ambiental do Paraná - IAP e Superintendência dos Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - Suderhsa.

É aplicável somente ao governo ou pode ser utilizada também por empresas privadas?

Aplicável somente ao governo.

Benefícios
- Permite visualização, análise e consultas espaciais utilizando diversas informações das bases de dados da SEMA, IAP e SUDERHSA.

Principais processos suportados/funcionalidade da aplicação

  • Possibilita espacialização das ocorrências de licenciamentos e consistência espacial, das informações, quanto à localização, município, bacia hidrográfica, unidades de conservação e outorga de captação, no módulo de entrada de dados.
  • Permite visão global no módulo de consultas geo-ambientais.
  • Permite direcionamento para eliminação de redundâncias de cadastros e procedimentos.
  • Divulgação de informações no Portal do Meio Ambiente.

Principais dados envolvidos/informações disponibilizadas

  • Dados de outorga de captação do SIG da SUDERHSA, inclusive espaciais.
  • Dados de licenciamento ambiental do Sistema de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - SLFA, inclusive espaciais.
  • Bases cartográficas do SIA - Sistema de Informações Ambientais: divisas municipais, hidrografia estadual, sistema viário estadual, áreas protegidas (unidades de conservação, áreas indígenas), bacias hidrográficas e direitos minerários.

Plataforma de desenvolvimento da Solução

  • Módulo de entrada de dados: Map Objects com Visual Basic.
  • Módulo consultas geoambientais: ArcIMS.
  • Módulo mapa interativo do Portal do Meio Ambiente: ArcIMS.
  • Armazenamento de dados: SQL Server com ArcSDE.

Requisitos (hw/sw)
Servidor ArcSDE e Servidor ArcIMS.
Módulo entrada de dados, licença run time do aplicativo com MO.
Módulo de consultas geoambientais e portal do meio ambiente: navegador internet.

Existe acesso em tempo real?
Sim, através do módulo de consultas geoambientais, na intranet e do mapa interativo, na internet.

SISLEG - Aplicativo para o Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal



Objetivo
- Tornar efetiva a gestão da área de reserva florestal legal e de preservação permanente.

Cliente - Instituto Ambiental do Paraná.

É aplicável somente ao governo ou pode ser utilizada também por empresas privadas?
Somente ao governo.

Benefícios:
  • Favorece a manutenção, recuperação e proteção da reserva florestal legal.
  • Possibilita a integração ao Programa de Conservação da Biodiversidade, Sistema Estadual de Reposição Florestal Obrigatória, Programa Estadual de Desenvolvimento Florestal e Programa Florestas Municipais.

Principais processos suportados/funcionalidade da aplicação

  • Cadastramento primário;
  • Desmembramento de reserva florestal legal;
  • Unificação de reserva florestal legal;
  • Termo de conservação e recuperação de áreas de reserva florestal legal e área de preservação permanente;
  • Bloqueio e desbloqueio automático para licenciamento, desenvolvimento florestal e fiscalização.

Principais dados envolvidos/informações disponibilizadas
  • Cadastro de usuários ambientais;
  • Cadastro de imóveis;
  • Cadastro de termos de conservação e recuperação de áreas de reserva florestal legal e área de preservação permanente;
  • Composição da tipologia das áreas de reserva florestal legal.

Plataforma de desenvolvimento da Solução
Banco de dados SQL Server 2000 e Delphi 4.0.

Requisitos (hw/sw)
  • Ambiente servidor: Windows 2000 e SQL 2000, Sybase; Pentium 933 biprocessado, com 1 GB de RAM, 100 GB de área em disco.
  • Ambiente cliente:Windows 98 ou superior, exceto Windows Millenium, Client Sybase, CAL client SQL, BDE Administrator, recomendação mínima de processador compatível com 400 Mhz e 64 Mb de RAM;
  • Impressora local a jato de tinta ou a laser para impressão de termos, etc.

Existe acesso em tempo real?
Sim.




Sistema de Licenciamento e Fiscalização Ambiental


Objetivos - Possibilitar o planejamento, registro e acompanhamento dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental.

Área de governo relacionada
- Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

É aplicável somente ao governo ou pode ser utilizada também por empresas privadas?
Aplicável somente ao Governo.

Benefícios:

Possibilita ações de proteção e recuperação ambiental, monitoramento e disponibilização de indicadores de qualidade ambiental.

Principais processos suportados/funcionalidade da aplicação
  • Licenciamento: Cadastro e registro de pareceres técnicos e decisões administrativas.
  • Monitoração e emissão de licenças e autorizações ambientais a conceder, concedidas ou indeferidas.
  • Acompanhamento de usuários ambientais licenciados.
  • Fiscalização:
  • Cadastro, acompanhamento e emissão de: denúncias, notificações, autos de infração ambientais, reconhecimento dos usuários ambientais infratores e reincidentes, pagamento dos autos de infração (multas), pedidos de recurso, parcelamento de multas, termos de ajustamento de conduta firmados (termos de apreensão e depósito, de embargo, interdição e suspensão, de doação, soltura e liberação, conservação e restauração de floresta).

Principais dados envolvidos/informações disponibilizadas
:
  • Licenças Ambientais: Prévia, de Instalação e de Operação.
  • Renovação da licença ambiental de instalação e da licença ambiental de operação.
  • Autorizações: Ambiental, Florestal, Simplificada para Manejo de Bracatinga, Ambiental para Queima Controlada.
  • Requerimento de Anuência Prévia e Certidão Negativa.

Plataforma de desenvolvimento da Solução

Mainframe (Linguagem Delphi, Banco de Dados Sybase).

Requisitos (hw/sw)
Linguagem Delphi.
Banco de Dados Sybase.
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