Celepar amplia o Sistema de Gestão Ambiental, pioneiro no Brasil 03/07/2015 - 15:19
O Paraná é o estado pioneiro no país na emissão de licenciamentos ambientais online, através do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), desenvolvido pela Celepar em parceria com o Instituto Ambiental do Estado (IAP). A ferramenta agora foi ampliada e permite que seja realizada a emissão automática da dispensa de licenciamento ambiental (DLAE) para os setores de comerciais e de serviços, suinocultura e avicultura. Atualmente, o SGA já emitiu aproximadamente 700 licenças ambientais e 515 dispensas de licenciamento.
A emissão online já era possível para o setor industrial desde janeiro desse ano. Com a inovação, a população que necessita da dispensa não precisa se deslocar até um escritório regional ou sede do IAP para requerer ou retirar o documento. A ampliação do serviço torna a emissão mais ágil, padronizada, menos burocrática e mais acessível para a implantação de novos empreendimentos de pequeno porte no Estado. Porém, a solicitação via internet não dispensa as vistorias locais. Técnicos do Instituto vão manter o acompanhamento ‘in loco’ dos empreendimentos que buscam o licenciamento ambiental.
Apesar de não ser um documento obrigatório como as licenças ambientais, a dispensa é exigida por muitas entidades de financiamento para empreendimentos de pequeno porte. Para as demais atividades, que não as industriais, suinocultura, avicultura, comerciais e serviços, o documento deve ser solicitado diretamente nos Escritórios Regionais.
“Com esta nova funcionalidade o cidadão e o IAP ganham em produtividade e agilidade. Podemos também comentar que novas funcionalidades estão sendo desenvolvidas pela Celepar tornando o Sistema de Gestão Ambiental - SGA um dos sistemas mais modernos para o controle ambiental", afirmou o coordenador de atendimento José Eduardo Rodrigues.
O sistema
A inovação se torna possível com a implementação de mais um módulo do SGA. O sistema possui filtros e questionários que indicam qual documento ambiental é necessário para cada tipo de empreendimento – dispensa de licenciamento ambiental, autorização ambiental, licenciamento ambiental simplificado, licença prévia, de instalação ou de operação.
Ao responder todos os questionários, o próprio sistema gera um protocolo de solicitação, registro de parecer, condicionantes padronizadas, decisão administrativa e a emissão do documento, que ficará pronto na hora e também será encaminhada para o e-mail do solicitante.
“Com a emissão online as pessoas são atendidas de maneira mais ágil pelo IAP. Além disso, os técnicos do órgão passam a trabalhar somente em processos que precisam de análises, o que também deve trazer maior rapidez a todos os procedimentos”, explica a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Ivonete Chaves.
Com o preenchimento de todos os questionários, o próprio sistema vai gerar um protocolo de solicitação, registro de parecer, condicionantes padronizadas, decisão administrativa e a emissão do documento, que ficará pronto na hora e será encaminhado para o e-mail do solicitante.
Na prática
O Sistema de Gestão Ambiental é uma ferramenta informatizada para emissão de licenças ambientais e dispensas, além de disponibilizar consultas e outras informações. A ferramenta é integrada a uma base de dados georreferenciados que serve de apoio à tomada de decisão na emissão de pareceres e laudos técnicos, assim como na decisão administrativa, além de dar suporte aos módulos de monitoramento e fiscalização.
O sistema fornece informações que apoiam a gestão ambiental, permitindo aos gestores uma visão geral através da integração com demais módulos e subsistemas existentes, como a Declaração de Emissões Atmosféricas (Dea) e o Índice de Restauração Florestal.
Como funciona
O sistema pode ser acessado através do link SGA na página do IAP (www.iap.pr.gov.br). Na página há um tutorial sobre o sistema, além de serviço para tirar dúvidas e prestar outros esclarecimentos. O sistema também pode ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico www.sga.pr.gov.br. O SGA só funcionará na versão atual do navegador Mozilla Firefox.
Os responsáveis pelo empreendimento deverão se cadastrar no sistema antes de fazer a primeira solicitação da dispensa do licenciamento ou a sua renovação. Neste cadastro é necessário indicar o CPF ou CNPJ e o imóvel no qual será realizada a atividade passível da dispensa. As informações e os documentos serão pedidos de acordo com a atividade passível da dispensa. Com base nestas informações o Estado formará uma base de dados na qual será possível emitir diversos relatórios, que permitirão melhor gestão ambiental do Estado.
Equipe
José Eduardo Rodrigues – Coordenador de Atendimento
Silvia Angélica de Oliveira – Coordenadora Técnica
Tania Mara Vostoupal – Coordenadora Técnica
Alexandre Melves
Cesare Poletto
Glaucia Maria Pastro
Leandro dos Santos Araújo
Mariceli Duarte Foronda
Moacir Netto
Fonte: Agência de Notícias do Paraná
A emissão online já era possível para o setor industrial desde janeiro desse ano. Com a inovação, a população que necessita da dispensa não precisa se deslocar até um escritório regional ou sede do IAP para requerer ou retirar o documento. A ampliação do serviço torna a emissão mais ágil, padronizada, menos burocrática e mais acessível para a implantação de novos empreendimentos de pequeno porte no Estado. Porém, a solicitação via internet não dispensa as vistorias locais. Técnicos do Instituto vão manter o acompanhamento ‘in loco’ dos empreendimentos que buscam o licenciamento ambiental.
Apesar de não ser um documento obrigatório como as licenças ambientais, a dispensa é exigida por muitas entidades de financiamento para empreendimentos de pequeno porte. Para as demais atividades, que não as industriais, suinocultura, avicultura, comerciais e serviços, o documento deve ser solicitado diretamente nos Escritórios Regionais.
“Com esta nova funcionalidade o cidadão e o IAP ganham em produtividade e agilidade. Podemos também comentar que novas funcionalidades estão sendo desenvolvidas pela Celepar tornando o Sistema de Gestão Ambiental - SGA um dos sistemas mais modernos para o controle ambiental", afirmou o coordenador de atendimento José Eduardo Rodrigues.
O sistema
A inovação se torna possível com a implementação de mais um módulo do SGA. O sistema possui filtros e questionários que indicam qual documento ambiental é necessário para cada tipo de empreendimento – dispensa de licenciamento ambiental, autorização ambiental, licenciamento ambiental simplificado, licença prévia, de instalação ou de operação.
Ao responder todos os questionários, o próprio sistema gera um protocolo de solicitação, registro de parecer, condicionantes padronizadas, decisão administrativa e a emissão do documento, que ficará pronto na hora e também será encaminhada para o e-mail do solicitante.
“Com a emissão online as pessoas são atendidas de maneira mais ágil pelo IAP. Além disso, os técnicos do órgão passam a trabalhar somente em processos que precisam de análises, o que também deve trazer maior rapidez a todos os procedimentos”, explica a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Ivonete Chaves.
Com o preenchimento de todos os questionários, o próprio sistema vai gerar um protocolo de solicitação, registro de parecer, condicionantes padronizadas, decisão administrativa e a emissão do documento, que ficará pronto na hora e será encaminhado para o e-mail do solicitante.
Na prática
O Sistema de Gestão Ambiental é uma ferramenta informatizada para emissão de licenças ambientais e dispensas, além de disponibilizar consultas e outras informações. A ferramenta é integrada a uma base de dados georreferenciados que serve de apoio à tomada de decisão na emissão de pareceres e laudos técnicos, assim como na decisão administrativa, além de dar suporte aos módulos de monitoramento e fiscalização.
O sistema fornece informações que apoiam a gestão ambiental, permitindo aos gestores uma visão geral através da integração com demais módulos e subsistemas existentes, como a Declaração de Emissões Atmosféricas (Dea) e o Índice de Restauração Florestal.
Como funciona
O sistema pode ser acessado através do link SGA na página do IAP (www.iap.pr.gov.br). Na página há um tutorial sobre o sistema, além de serviço para tirar dúvidas e prestar outros esclarecimentos. O sistema também pode ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico www.sga.pr.gov.br. O SGA só funcionará na versão atual do navegador Mozilla Firefox.
Os responsáveis pelo empreendimento deverão se cadastrar no sistema antes de fazer a primeira solicitação da dispensa do licenciamento ou a sua renovação. Neste cadastro é necessário indicar o CPF ou CNPJ e o imóvel no qual será realizada a atividade passível da dispensa. As informações e os documentos serão pedidos de acordo com a atividade passível da dispensa. Com base nestas informações o Estado formará uma base de dados na qual será possível emitir diversos relatórios, que permitirão melhor gestão ambiental do Estado.
Equipe
José Eduardo Rodrigues – Coordenador de Atendimento
Silvia Angélica de Oliveira – Coordenadora Técnica
Tania Mara Vostoupal – Coordenadora Técnica
Alexandre Melves
Cesare Poletto
Glaucia Maria Pastro
Leandro dos Santos Araújo
Mariceli Duarte Foronda
Moacir Netto
Fonte: Agência de Notícias do Paraná
