Celepar desenvolve novo módulo para o Sistema de Gestão Ambiental 15/10/2015 - 15:00
Interessados em emitir o licenciamento ambiental estadual para empreendimentos imobiliários já podem requerer e obter o documento pela internet. A emissão do licenciamento para esse setor via web é possível após a conclusão de mais um módulo do Sistema de Gestão Ambiental, desenvolvido pela Celepar e pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
O sistema é pioneiro no Brasil e tem como objetivo oferecer mais velocidade, transparência e padronização aos procedimentos do IAP. A novidade também proporciona mais conforto aos empreendedores, que agora não precisam comparecer à sede ou aos Escritórios Regionais do órgão para fazer tal solicitação.
“O Sistema vai facilitar a vida daquele usuário que está em dia com as exigências ambientais, pois esse não terá problemas ao se cadastrar e informar os dados solicitados. Já aqueles que estão fora dos padrões ou sem atender qualquer exigência ambiental poderão sofrer sanções, pois com base nos dados cadastrados poderemos montar ações de fiscalização inteligentes e de forma integrada com o licenciamento e monitoramento ambiental”, declara o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
De acordo com a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Ivonete Chaves, o processo de licenciamento antes era físico e, consequentemente, mais lento. A solicitação era protocolada pessoalmente nos escritórios regionais ou sede do IAP e, depois, encaminhada via malote para o técnico que avaliaria a solicitação.
Na prática
A inovação permite a solicitação de Licença Ambiental Simplificada, Licença Prévia, Licença de Instalação e/ou Licença de Operação para condomínios comerciais, conjuntos habitacionais horizontais ou verticais, distrito industrial, projetos de assentamento e de colonização e penitenciárias, entre outros.
O sistema libera as solicitações para protocolação apenas com a anexação de todos os documentos e informações necessárias para o tipo de licenciamento e empreendimento proposto, facilitando a análise do técnico, uma vez que todas as informações estarão à disposição, sem a necessidade de pedir complementações aos empreendedores. Se houver qualquer item preenchido em desacordo com as normas, leis e padrões, o SGA automaticamente acusa a falha e bloqueia a liberação do documento ambiental.
O sistema possui filtros e questionários que indicam qual documento ambiental é necessário para cada tipo de empreendimento – dispensa de licenciamento ambiental, autorização ambiental, licenciamento ambiental simplificado, licença prévia, de instalação ou de operação. Com o preenchimento de todos os questionários, o próprio sistema vai gerar um protocolo de solicitação, registro de parecer, condicionantes padronizadas, decisão administrativa e a emissão do documento, que ficará pronto na hora e será encaminhado para o e-mail do solicitante.
Tecnologia
O SGA é capaz de unir dados georreferenciados, leis, normas e padrões ambientais atualizados, que integram informações do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. Além de oferecer maior agilidade e transparência, o SGA facilita o acesso à informação, estabelece nova padronização de procedimentos e favorece o desenvolvimento de políticas públicas para cada região do Estado.
Com o sistema, a solicitação de licenciamento ambiental pode ser feita pela internet, assim como a emissão de documentos. Porém, a solicitação via internet não dispensa as vistorias locais. Técnicos do Instituto vão manter o acompanhamento ‘in loco’ dos empreendimentos que buscam o licenciamento ambiental.
Em funcionamento desde o segundo semestre de 2014, já atende a população para o licenciamento ambiental de empreendimentos industriais, de comércio e serviços, avicultura e suinocultura. Até o final de junho, o sistema emitiu aproximadamente 700 licenças ambientais e 515 dispensas de licenciamento pelo site do IAP.
Como funciona
O sistema pode ser acessado através do link SGA, na página do IAP (www.iap.pr.gov.br ). Lá, o usuário encontra o tutorial que ensina a usar a ferramenta, além de serviço para tirar dúvidas. O sistema também pode ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico www.sga.pr.gov.br e funcionará apenas na versão atual do navegador Mozilla Firefox.
Os responsáveis pelo empreendimento deverão se cadastrar no sistema antes de fazer a primeira solicitação do licenciamento ou a sua renovação. Nesse cadastro, é necessário indicar o CPF ou CNPJ. O imóvel no qual será realizada a atividade passível de licenciamento ambiental também deve ser cadastrado. Para isso, é preciso demarcar os pontos de Geolocalização do Imóvel.
Após os devidos cadastramentos, o usuário poderá solicitar o licenciamento ambiental. As informações e os documentos serão pedidos de acordo com a atividade a ser licenciada. Com base nesses dados, o Estado formará uma base de dados que permitirá melhorar a gestão ambiental do Estado.
Equipe Celepar
Leandro dos Santos Araújo
Glaucia Maria Pastro
Mariceli Duarte Foronda
Moacir Netto
Alexandre Melves
Cesare Poletto
Fonte: Agência de Notícias
O sistema é pioneiro no Brasil e tem como objetivo oferecer mais velocidade, transparência e padronização aos procedimentos do IAP. A novidade também proporciona mais conforto aos empreendedores, que agora não precisam comparecer à sede ou aos Escritórios Regionais do órgão para fazer tal solicitação.
“O Sistema vai facilitar a vida daquele usuário que está em dia com as exigências ambientais, pois esse não terá problemas ao se cadastrar e informar os dados solicitados. Já aqueles que estão fora dos padrões ou sem atender qualquer exigência ambiental poderão sofrer sanções, pois com base nos dados cadastrados poderemos montar ações de fiscalização inteligentes e de forma integrada com o licenciamento e monitoramento ambiental”, declara o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
De acordo com a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Ivonete Chaves, o processo de licenciamento antes era físico e, consequentemente, mais lento. A solicitação era protocolada pessoalmente nos escritórios regionais ou sede do IAP e, depois, encaminhada via malote para o técnico que avaliaria a solicitação.
Na prática
A inovação permite a solicitação de Licença Ambiental Simplificada, Licença Prévia, Licença de Instalação e/ou Licença de Operação para condomínios comerciais, conjuntos habitacionais horizontais ou verticais, distrito industrial, projetos de assentamento e de colonização e penitenciárias, entre outros.
O sistema libera as solicitações para protocolação apenas com a anexação de todos os documentos e informações necessárias para o tipo de licenciamento e empreendimento proposto, facilitando a análise do técnico, uma vez que todas as informações estarão à disposição, sem a necessidade de pedir complementações aos empreendedores. Se houver qualquer item preenchido em desacordo com as normas, leis e padrões, o SGA automaticamente acusa a falha e bloqueia a liberação do documento ambiental.
O sistema possui filtros e questionários que indicam qual documento ambiental é necessário para cada tipo de empreendimento – dispensa de licenciamento ambiental, autorização ambiental, licenciamento ambiental simplificado, licença prévia, de instalação ou de operação. Com o preenchimento de todos os questionários, o próprio sistema vai gerar um protocolo de solicitação, registro de parecer, condicionantes padronizadas, decisão administrativa e a emissão do documento, que ficará pronto na hora e será encaminhado para o e-mail do solicitante.
Tecnologia
O SGA é capaz de unir dados georreferenciados, leis, normas e padrões ambientais atualizados, que integram informações do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. Além de oferecer maior agilidade e transparência, o SGA facilita o acesso à informação, estabelece nova padronização de procedimentos e favorece o desenvolvimento de políticas públicas para cada região do Estado.
Com o sistema, a solicitação de licenciamento ambiental pode ser feita pela internet, assim como a emissão de documentos. Porém, a solicitação via internet não dispensa as vistorias locais. Técnicos do Instituto vão manter o acompanhamento ‘in loco’ dos empreendimentos que buscam o licenciamento ambiental.
Em funcionamento desde o segundo semestre de 2014, já atende a população para o licenciamento ambiental de empreendimentos industriais, de comércio e serviços, avicultura e suinocultura. Até o final de junho, o sistema emitiu aproximadamente 700 licenças ambientais e 515 dispensas de licenciamento pelo site do IAP.
Como funciona
O sistema pode ser acessado através do link SGA, na página do IAP (www.iap.pr.gov.br ). Lá, o usuário encontra o tutorial que ensina a usar a ferramenta, além de serviço para tirar dúvidas. O sistema também pode ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico www.sga.pr.gov.br e funcionará apenas na versão atual do navegador Mozilla Firefox.
Os responsáveis pelo empreendimento deverão se cadastrar no sistema antes de fazer a primeira solicitação do licenciamento ou a sua renovação. Nesse cadastro, é necessário indicar o CPF ou CNPJ. O imóvel no qual será realizada a atividade passível de licenciamento ambiental também deve ser cadastrado. Para isso, é preciso demarcar os pontos de Geolocalização do Imóvel.
Após os devidos cadastramentos, o usuário poderá solicitar o licenciamento ambiental. As informações e os documentos serão pedidos de acordo com a atividade a ser licenciada. Com base nesses dados, o Estado formará uma base de dados que permitirá melhorar a gestão ambiental do Estado.
Equipe Celepar
Leandro dos Santos Araújo
Glaucia Maria Pastro
Mariceli Duarte Foronda
Moacir Netto
Alexandre Melves
Cesare Poletto
Fonte: Agência de Notícias
