Erradicação do trabalho infantil no Paraná foi tema de reunião na Celepar 28/10/2015 - 18:10
Com o propósito de unir esforços para a erradicação o trabalho infantil no Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e a Celepar, sob a coordenação da vice-governadora Cida Borghetti, estão tratando do tema de forma conjunta. Na terça-feira (27), a reunião ocorreu no Centro Integrado de Informações Estratégicas (CIIE), com a participação do presidente Jacson Carvalho Leite e do diretor-geral do TRT, Vanderlei Crepaldi Peres.
Leite apresentou várias soluções de inteligência desenvolvidas pela companhia ao Governo do Estado, entre elas alguns cases de business intelligence (BI), como o que responde pelo acompanhamento e mapeamento das famílias inscritas no Cadastro Único. A aplicação de BI abrange diversas informações, tais como: localização das famílias, trabalho infantil, comunidades tradicionais do Paraná, renda per capita, existência de água encanada e luz elétrica no domicílio, escolaridade, documentação, entre outras. São contemplados, também, alguns programas federais e estaduais, como Bolsa Família, Pronatec, Família Paranaense e Luz Fraterna.
Por meio do BI do Cadastro Único, como destacou Jacson Leite, é possível implementar políticas públicas específicas com o propósito de reduzir as vulnerabilidades sociais, através da identificação da realidade socioeconômica das famílias vulneráveis do Paraná.
O diretor-geral do TRT, Vanderlei Peres ficou surpreso com o nível e a qualidade das informações existentes na Celepar, o que, segundo ele, vai ajudar em muito o Tribunal na tarefa de mapear o universo do trabalho infantil em nosso Estado. “As informações somente auxiliam na medida em que forem consistentes, inter-relacionadas e tempestivas, e isso encontramos nos BI’s desenvolvidos pela empresa”.
A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho é presidida pela desembargadora Ana Carolina Zaina.
Paraná
No Paraná, o número de ocorrências de trabalho infantil está reduzindo a cada ano. O último levantamento anual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), referente a 2013 e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de 2014, registrou que entre os anos de 2012 e 2013 o Paraná reduziu em 14,7% o número de trabalhadores de 5 a 17 anos.
A pesquisa do IBGE mostra, ainda, que o Paraná também se destaca na redução de ocorrências de trabalho infantil quando os segmentos por idade são considerados separadamente. Na faixa etária de 10 a 14 anos, por exemplo, o Estado reduziu em 19,6% o número de trabalhadores infantis, enquanto o País registrou queda de 3,5%. No segmento de 5 a 9 anos, tanto o Brasil como o Paraná apresentaram queda significativa, em torno de 25%.
Em relação ao trabalho precoce de adolescentes de 15 a 17 anos, o bom desempenho do Estado se repete. Enquanto o Brasil eliminou em 10,6% o número de trabalhadores adolescentes, o Paraná registrou uma redução de 13,1%.
Prevenção
Uma das estratégias do Governo do Estado para a prevenção de ocorrências de trabalho infantil é o investimento em programas e serviços de proteção social básica, ofertados nos 555 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Estado. Em pouco mais de quatro anos o governo estadual ampliou a rede de atendimento e entregou aos municípios 41 destas unidades, um investimento de R$ 7,68 milhões.
É um trabalho preventivo e protetivo, direcionado às crianças e suas famílias, que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social. O trabalho com as crianças e adolescentes é realizado pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. As famílias são cadastradas e incluídas em serviços socioassistenciais, como o programa Família Paranaense, que está presente em todos os municípios do Estado. Atualmente, 383 famílias em que foram constatadas situações de trabalho infantil são atendidas pelas ações do Família Paranaense.
Transferência de renda
O programa concede uma transferência de renda às famílias em extrema pobreza, que é o Renda Família Paranaense, e também faz o encaminhamento para os serviços de saúde, educação, emprego, cultura, esporte e lazer, além das ações de inclusão produtiva.
Desde 2012, foram investidos R$ 56 milhões nas ações do programa, beneficiando mais de 177 mil famílias no Paraná.
Para garantir um espaço saudável e distante de situações de risco e vulnerabilidade, o Governo do Estado também destinou R$ 74 milhões para a construção de 29 Centros da Juventude, sendo que 24 deles já foram entregues. Os espaços oferecem atividades esportivas, artísticas e culturais para jovens de 12 a 18 anos.
Presenças
Pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social participaram da reunião Ticyana Begnini, assessora técnica de gestão da informação e Allan Bento, assessor técnico da política da criança e adolescente. Pela Celepar, além do presidente Jacson Carvalho Leite, estiveram presentes Cristina Viomar, Carlos Pessoa, Débora Romão, Henrique Miorelli, Marília Barbosa, Marlon Volz e Valter Schastai.
