Governo e prefeitos assinam protocolo para implantar o Rede399 26/03/2014 - 20:12

O secretário estadual para Assuntos Estratégicos, Edson Casagrande; o presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite, prefeitos e técnicos responsáveis pelos sistemas de informática dos municípios do Paraná assinaram nesta quarta-feira (26), em Curitiba, protocolos de intenções para a implantação do programa Rede399 – Internet para Todos. Os 37 documentos assinados representam o primeiro passo para o processo de instalação do serviço e a oferta de internet banda larga de qualidade aos municípios.

"É um projeto inovador, simples e de baixo custo. Após a assinatura dos protocolos já passamos as orientações para os municípios e provedores para a licitação do serviço. O governo idealizou este programa para evitar os entraves burocráticos que muitas vezes fazem um projeto público não desenvolver", afirmou o secretário Edson Casagrande.

Por meio de incentivos, como a isenção de impostos e financiamentos a juros baixos, o Governo do Estado pretende incentivar a modernização da gestão pública nas prefeituras e levar internet de qualidade à maior parte dos cidadãos. "A compra de equipamentos e a instalação do serviço é feito por meio de uma linha de crédito com juros subsidiados, com longo prazo de pagamento. Além disso ofertamos gratuitamente suporte técnico e software de gestão aos municípios", destacou Edson Casagrande.

De acordo com ele, 366 municípios paranaenses têm menos de 25% da população com acesso à internet. Além disso, com uma rede de banda larga as cidades terão acesso a serviços como Internet Wifi, Telefonia VoiP, TV a cabo, serviços de monitoramento, entre outros.

O prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora, afirmou que desde o lançamento do programa, em dezembro do ano passado, realizado pelo governador Beto Richa, o município desenvolveu um plano de trabalho para a implantação do Rede399. "É um presente que o governo dá para o município. Matinhos dará um salto na área tecnológica com abrangência em todos os órgãos municipais e todos os bairros", disse.

Mauro Paulek, prefeito de Mariópolis, reforçou que o serviço é fundamental para os pequenos municípios, principalmente aos que têm dificuldades para a instalação de internet banda larga. "Vamos atender as necessidades dos bairros, prefeitura, departamentos públicos, escolas e comunidade", afirmou.

"A internet banda larga é uma ferramenta importante, nosso município precisa de tecnologia e assim nossa população terá mais acesso à informação e às redes sociais", afirmou o prefeito de São Jorge do Oeste, Gilmar Paixão.

O prefeito de São João, Altair José Gasparetto, ressaltou ser importante ofertar à população mais carente uma internet de qualidade, ajudando todos os moradores. "Sabemos que a internet é fundamental para o desenvolvimento de um municípios de das pessoas".

Programa

O programa foi desenvolvido pela Secretaria para Assuntos Estratégicos, em parceria com a Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), e apoio da Agência de Fomento do Paraná.

O presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite, apontou que a companhia tem um trabalho intenso na área de conectividade com mais de 5.500 mil pontos de acesso no Estado interligados com as administrações municipais e 10 núcleos regionais que estão à disposição das prefeituras e cidadãos para auxiliarem no processo. “A nossa preocupação, também, é ir em direção à comunidade, ao cidadão que mais precisa utilizar a internet”, disse Leite.

Como funciona

Com a Rede399 o governo pretende disseminar o uso de internet banda larga nas cidades paranaenses. Hoje, a fibra óptica da Copel está presente nos 399 municípios do Estado, com pelo menos um ponto de ligação. A ideia é que provedores locais – ou Serviços de Comunicação Multimídia Locais (SCM) –, incentivados pelas próprias prefeituras, ampliem o serviço.

Os provedores terão redução de 95% no ICMS cobrado de mercadorias adquiridas para implantar a rede (desde que sejam fabricadas no Paraná). Eles também contarão com financiamentos da Fomento Paraná, com juros abaixo do preço de mercado, para facilitar a realização dos projetos. As prefeituras, por sua vez, podem requerer recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por meio de programas que incentivam a modernização da gestão pública.

Benefícios

O cadastro de projetos para a Rede399 pode ser feito tanto pelas prefeituras - que podem licitar o serviço de banda larga - como por empresas provedoras, legalmente autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), interessadas na oferta.

Um dos requisitos para a aprovação dos projetos é que todos os órgãos públicos na cidade sejam interligados pela rede de banda larga para criar uma moderna rede de gestão pública, com serviços online e integrados. As prefeituras também poderão disponibilizar internet gratuita em locais públicos, como praças, escolas e locais de grande aglomeração.

Celepar

Principal agente envolvido no Rede399, a Celepar abriu suas portas para dezenas de prefeituras e provedores. Entre as atribuições no projeto, a empresa que foi definida no evento pelo secretário Edson Casagrande, como "possuidora de soluções de tecnologia essenciais aos municípios do Paraná", acompanhará todos os projetos municipais.

Hoje, já disponibiliza uma Central de Atendimento à Rede399, o (41) 3200-6399, além de uma equipe de verificação de documentação junto à Coordenação Financeira de Contratos com Fornecedores (COFOR), conforme Margareth Gava, coordenadora da área. Também a Gerência de Contratos e Materiais (GCM), na pessoa de Cristina Romanniuk, tem um atuado ativamente na elaboração de modelos de editais para servirem de material de estudo aos municípios.

Fonte: ANPr

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