Município de Engenheiro Beltrão vence a categoria de TIC do I Prêmio Gestor Público do Paraná 04/12/2013 - 16:30
A Assembleia Legislativa promoveu sessão solene no início da noite de terça-feira (03), em seu Plenário, para promover a entrega dos prêmios do programa “Prêmio Gestor Público Paraná”, instituído pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná – Sindafep. O prêmio objetiva não apenas reconhecer, mas também multiplicar as boas práticas administrativas e projetos de administração pública que tenham o intuito de trazer resultados positivos para as cidades e, consequentemente, estimular o crescimento social e econômico.
A Celepar apoiou a categoria de Tecnologia da Informação e Comunicação que foi vencida pelo município de Engenheiro Beltrão com o projeto que viabiliza o acesso gratuito à internet pela população local. O presidente Jacson Carvalho Leite parabenizou o prefeito Elias Lima pelo prêmio conquistado, ao mesmo tempo em que lembrou do papel social das ferramentas de TIC, que devem ser utilizadas a serviço da continua melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O projeto
Criado em 2010, o serviço de internet gratuita Ebonline disponibiliza a toda população de Engenheiro Beltrão uma internet com velocidade de 1 MB para usuários residenciais e 3 MB para empresas. Atualmente são 1.200 usuários cadastrados, sendo 38 empresas e indústrias.
Para ter acesso à internet, o imóvel onde será instalada a antena receptora do sinal não pode ter pendência administrativa com a prefeitura, como, por exemplo, dívidas de IPTU. O sinal da internet é transmitido via-rádio e atende toda a área do município, incluindo os distritos (Ivailândia, Sertãozinho, Figueira d’Oeste e Sussuí) e toda a zona rural.
O presidente do Sindafep, Agenor Carvalho Dias elogiou as iniciativas pioneiras de Engenheiro Beltrão. “Engenheiro Beltrão é um dos municípios mais reconhecidos no Brasil em projetos pioneiros, com destaque para os projetos de internet gratuita e outros que foram inscritos no Prêmio, como o educação do futuro e a agroindústria familiar”.
Muito mais do que receber a premiação, a internet gratuita de Engenheiro Beltrão passa a ser referência no estado e servir de modelo para que outros municípios tenham projetos parecidos. “Nossa missão é transformar Engenheiro Beltrão em um município reconhecido nacionalmente pelos seus projetos e pela boa gestão. Vamos fazer em oito anos uma nova história para Beltrão. Estamos crescendo com saúde, educação, tecnologia, industrialização e agricultura. Nós sempre tivemos potencial, o que faltava era meta empresarial e choque de gestão”, disse o prefeito Elias Lima.
Cerimônia
O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), no seu discurso de abertura da cerimônia de premiação, ressaltou as demandas populares em relação aos seus representantes, lembrando em especial as recentes manifestações populares que ocorreram em diversas cidades brasileiras, pedindo melhorias no serviço púbico de modo geral. Em seguida, ele fez um balanço das mudanças administrativas promovidas na própria Assembleia desde 2011, que romperam antigos paradigmas na condução do Legislativo e que finalmente retiraram a Casa de Leis das páginas policiais dos jornais.
Nesta primeira edição, o projeto com coordenação geral de Laerzio Chiesorin Junior teve como tema central “Educação: uma Necessidade, uma Certeza”. Apesar disso, os municípios puderam inscrever até cinco projetos cada, em efetiva execução neste ano de 2013, que abrangessem qualquer área das chamadas funções de governo.
“Neste primeiro ano do prêmio, o resultado foi exitoso e ficamos felizes com a participação das prefeituras. Tivemos casos, por exemplo, de muitas chuvas e municípios que foram declarados em calamidade. E surgiram projetos de cunho social e de boas práticas administrativas. Projetos belíssimos, de prefeituras com poucos recursos, mas que podem servir de exemplo para outros gestores. E hoje na Assembleia, que é a caixa de ressonância da sociedade, onde as boas práticas administrativas devem prevalecer até mesmo na fiscalização de recursos, e onde existe visibilidade, faremos a entrega dos prêmios. Ficamos muito animados e já estamos pensando no prêmio do próximo ano, a partir de março de 2014”, informou Chiesorin.
Além da Celepar, da Assembleia Legislativa e do Sindafep, a iniciativa teve como principais apoiadores a Associação Nacional do Ministério Público de Contas, a Associação Paranaense de Imprensa, a OAB-Paraná, a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e o Tribunal de Contas do Estado, contando ainda com o patrocínio da Fomento Paraná.
“Houve total participação das prefeituras, dos gestores públicos e inclusive dos nossos parceiros. É um prêmio que superou as expectativas. Agora estes projetos serão universalizados, daremos luz às boas práticas e que podem servir de exemplo para outros municípios. Em comparação ao que foi feito na Assembleia, podemos dizer que muitos projetos foram nesta linha inclusive, de melhor gestão dos recursos, de utilização mais racional dos orçamentos e também de otimização do trabalho administrativo”, avaliou o presidente do Sindafep, Agenor Carvalho Dias.
Resultados
89 projetos foram inscritos para concorrer aos certificados de reconhecimento e ao troféu “Prêmio Gestor Público”, representando 49 prefeituras municipais paranaenses. Destes, a Comissão Julgadora – composta por representantes do Sindafep, da Celepar, da Assembleia Legislativa e dos demais apoiadores e patrocinadores do certame – selecionou 23 projetos, que obtiveram as melhores pontuações, de acordo com o regulamento do certame. Segundo os organizadores, os projetos demonstram bem a qualidade dos gestores públicos, que comprovaram mais uma vez que ideias inovadoras na verdade independem do tamanho ou da capacidade financeira do município.
Os municípios premiados, em ordem alfabética, representados durante a solenidade pelos respectivos prefeitos, foram os de Assaí, Cambé, Campo Largo, Chopinzinho, Cianorte, Curitiba, Engenheiro Beltrão, Foz do Iguaçu, Guairaçá, Guarapuava, Ibiporã, Ipiranga, Maringá, Nova Esperança, Nova Fátima, Paraíso do Norte, Piên, Pinhais, Ponta Grossa, Rolândia, Santa Terezinha do Itaipu, Telêmaco Borba e Umuarama.
Diversas autoridades prestigiaram o evento, entre elas a secretária de Estado da Fazenda, Jozélia Nogueira; o desembargador Guilherme Luiz Gomes, presidente do Tribunal de Justiça; a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Sâmia Saad Gallotti Bonavides, representando o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacóia; o diretor de Contas Municipais do Tribunal de Contas do Estado, Akichide Walter Ogasawara, representando o presidente do TCE, Artagão de Mattos Leão; o 1º secretário do Legislativo estadual, Plauto Miró (DEM); diversos deputados e membros do Executivo Municipal de Curitiba.
A Celepar apoiou a categoria de Tecnologia da Informação e Comunicação que foi vencida pelo município de Engenheiro Beltrão com o projeto que viabiliza o acesso gratuito à internet pela população local. O presidente Jacson Carvalho Leite parabenizou o prefeito Elias Lima pelo prêmio conquistado, ao mesmo tempo em que lembrou do papel social das ferramentas de TIC, que devem ser utilizadas a serviço da continua melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O projeto
Criado em 2010, o serviço de internet gratuita Ebonline disponibiliza a toda população de Engenheiro Beltrão uma internet com velocidade de 1 MB para usuários residenciais e 3 MB para empresas. Atualmente são 1.200 usuários cadastrados, sendo 38 empresas e indústrias.
Para ter acesso à internet, o imóvel onde será instalada a antena receptora do sinal não pode ter pendência administrativa com a prefeitura, como, por exemplo, dívidas de IPTU. O sinal da internet é transmitido via-rádio e atende toda a área do município, incluindo os distritos (Ivailândia, Sertãozinho, Figueira d’Oeste e Sussuí) e toda a zona rural.
O presidente do Sindafep, Agenor Carvalho Dias elogiou as iniciativas pioneiras de Engenheiro Beltrão. “Engenheiro Beltrão é um dos municípios mais reconhecidos no Brasil em projetos pioneiros, com destaque para os projetos de internet gratuita e outros que foram inscritos no Prêmio, como o educação do futuro e a agroindústria familiar”.
Muito mais do que receber a premiação, a internet gratuita de Engenheiro Beltrão passa a ser referência no estado e servir de modelo para que outros municípios tenham projetos parecidos. “Nossa missão é transformar Engenheiro Beltrão em um município reconhecido nacionalmente pelos seus projetos e pela boa gestão. Vamos fazer em oito anos uma nova história para Beltrão. Estamos crescendo com saúde, educação, tecnologia, industrialização e agricultura. Nós sempre tivemos potencial, o que faltava era meta empresarial e choque de gestão”, disse o prefeito Elias Lima.
Cerimônia
O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), no seu discurso de abertura da cerimônia de premiação, ressaltou as demandas populares em relação aos seus representantes, lembrando em especial as recentes manifestações populares que ocorreram em diversas cidades brasileiras, pedindo melhorias no serviço púbico de modo geral. Em seguida, ele fez um balanço das mudanças administrativas promovidas na própria Assembleia desde 2011, que romperam antigos paradigmas na condução do Legislativo e que finalmente retiraram a Casa de Leis das páginas policiais dos jornais.
Nesta primeira edição, o projeto com coordenação geral de Laerzio Chiesorin Junior teve como tema central “Educação: uma Necessidade, uma Certeza”. Apesar disso, os municípios puderam inscrever até cinco projetos cada, em efetiva execução neste ano de 2013, que abrangessem qualquer área das chamadas funções de governo.
“Neste primeiro ano do prêmio, o resultado foi exitoso e ficamos felizes com a participação das prefeituras. Tivemos casos, por exemplo, de muitas chuvas e municípios que foram declarados em calamidade. E surgiram projetos de cunho social e de boas práticas administrativas. Projetos belíssimos, de prefeituras com poucos recursos, mas que podem servir de exemplo para outros gestores. E hoje na Assembleia, que é a caixa de ressonância da sociedade, onde as boas práticas administrativas devem prevalecer até mesmo na fiscalização de recursos, e onde existe visibilidade, faremos a entrega dos prêmios. Ficamos muito animados e já estamos pensando no prêmio do próximo ano, a partir de março de 2014”, informou Chiesorin.
Além da Celepar, da Assembleia Legislativa e do Sindafep, a iniciativa teve como principais apoiadores a Associação Nacional do Ministério Público de Contas, a Associação Paranaense de Imprensa, a OAB-Paraná, a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e o Tribunal de Contas do Estado, contando ainda com o patrocínio da Fomento Paraná.
“Houve total participação das prefeituras, dos gestores públicos e inclusive dos nossos parceiros. É um prêmio que superou as expectativas. Agora estes projetos serão universalizados, daremos luz às boas práticas e que podem servir de exemplo para outros municípios. Em comparação ao que foi feito na Assembleia, podemos dizer que muitos projetos foram nesta linha inclusive, de melhor gestão dos recursos, de utilização mais racional dos orçamentos e também de otimização do trabalho administrativo”, avaliou o presidente do Sindafep, Agenor Carvalho Dias.
Resultados
89 projetos foram inscritos para concorrer aos certificados de reconhecimento e ao troféu “Prêmio Gestor Público”, representando 49 prefeituras municipais paranaenses. Destes, a Comissão Julgadora – composta por representantes do Sindafep, da Celepar, da Assembleia Legislativa e dos demais apoiadores e patrocinadores do certame – selecionou 23 projetos, que obtiveram as melhores pontuações, de acordo com o regulamento do certame. Segundo os organizadores, os projetos demonstram bem a qualidade dos gestores públicos, que comprovaram mais uma vez que ideias inovadoras na verdade independem do tamanho ou da capacidade financeira do município.
Os municípios premiados, em ordem alfabética, representados durante a solenidade pelos respectivos prefeitos, foram os de Assaí, Cambé, Campo Largo, Chopinzinho, Cianorte, Curitiba, Engenheiro Beltrão, Foz do Iguaçu, Guairaçá, Guarapuava, Ibiporã, Ipiranga, Maringá, Nova Esperança, Nova Fátima, Paraíso do Norte, Piên, Pinhais, Ponta Grossa, Rolândia, Santa Terezinha do Itaipu, Telêmaco Borba e Umuarama.
Diversas autoridades prestigiaram o evento, entre elas a secretária de Estado da Fazenda, Jozélia Nogueira; o desembargador Guilherme Luiz Gomes, presidente do Tribunal de Justiça; a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Sâmia Saad Gallotti Bonavides, representando o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacóia; o diretor de Contas Municipais do Tribunal de Contas do Estado, Akichide Walter Ogasawara, representando o presidente do TCE, Artagão de Mattos Leão; o 1º secretário do Legislativo estadual, Plauto Miró (DEM); diversos deputados e membros do Executivo Municipal de Curitiba.
