Richa lança programa que devolve ao contribuinte 30% do ICMS pago na compra 04/08/2015 - 09:10
O governador Beto Richa lançou nesta segunda-feira (03) o Nota Paraná, programa para diminuir a carga tributária paga pelos paranaenses, combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação no Estado. O programa devolverá para o consumidor 30% do ICMS pago em estabelecimentos comerciais. Para isso, é preciso pedir a nota fiscal ao comerciante e informar o número do CPF.
“Este é um programa testado e aprovado em outros estados brasileiros que, além compensar os contribuintes, irá aumentar a arrecadação no Paraná sem acréscimos de impostos e garantir mais recursos para obras, combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no comércio”, avaliou Richa.
O governador explicou que o programa faz parte de um conjunto de medidas de ajuste fiscal que o Estado tem tomado para enfrentar esse período de crise econômica nacional. Richa disse que a arrecadação do Paraná, com o ajuste fiscal implantado desde o começo do ano, tem melhorado.
“Enquanto a União e muitos estados brasileiros estão começando a sentir os efeitos da crise, o Paraná sai na frente e demonstra melhoria nas finanças. Graças ao ajuste fiscal que implantamos”. Ele lembrou ainda que as prefeituras serão beneficiadas com aumento da arrecadação com o Nota Paraná. Com o ajuste fiscal, aumentou em 20% os repasses de IPVA e ICMS aos municípios.
O Nota Paraná traz uma série de benefícios para os cidadãos. Saiba AQUI como participar.
SOLIDÁRIO
O programa, desenvolvido em conjunto pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda e da Celepar, aperfeiçoado e desenvolvido com base no Nota Fiscal Paulista, tem outra importante característica. O consumidor poderá abrir mão de informar o CPF e repassar o valor da nota para uma entidade social e filantrópica de sua escolha. “Esse programa tem um importante caráter social. A expectativa nossa é que as entidades filantrópicas aumentem as receitas com mais essa fonte de doação”, disse Richa.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explicou o programa e fez um balanço da situação financeira do Estado. “É um programa que reduzirá a carga tributária individual com o ressarcimento do dinheiro pago”, afirma, acrescentando que a iniciativa trará como retorno investimentos em infraestrutura e serviços.
EMPRESAS E GOVERNO
Além de vantagens para o consumidor, o programa também é benéfico para as empresas e para o governo estadual. Para o Governo, haverá redução na sonegação, aumento na arrecadação e, com isso, melhorias nos serviços prestados à população. “Todo mundo ganha. O único que perde é o sonegador, que não terá mais como fugir da obrigação de contribuir”, avaliou o secretário.
Com base do programa em São Paulo, a expectativa do secretário Mauro Ricardo é que o Nota Paraná aumente a receita em R$ 770 milhões em dois anos e meio. Tirando os gastos com o programa, seriam (devem ser) arrecadados R$ 455 milhões a mais no período. “Não basta aumentar alíquotas de impostos. É preciso combater a sonegação fiscal. O Nota Paraná prevê incremento de 15% de receitas”, disse ele.
Para os empresários, o programa ajuda a reduzir a concorrência desleal e estimula o relacionamento com os consumidores. Antonio Miguel Espolador Neto, presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), elogiou o programa e disse que o Nota Paraná irá beneficiar o bom empresário que cumpre com suas obrigações. “Para os empresários, principalmente comerciantes, esse projeto é muito importante para garantir uma competitividade mais leal e equalizar os deveres de todo mundo. A sonegação prejudica o bom empresário e por isso precisa ser combatida”, defendeu.
A Celepar, segundo o presidente Jacson Carvalho Leite, utilizou os mais modernos recursos da tecnologia da informação e comunicação para, em conjunto com a equipe técnica da Secretaria da Fazenda, desenvolver este sistema que trará benefícios ao Estado e à população paranaense. Durante a apresentação do Nota Paraná, o secretário Mauro Ricardo Costa e o diretor geral da SEFA, George Rodolfo Tormin, agradeceram o empenho da Celepar em viabilizar esta solução, em tempo de ser implantada em agosto.
SORTEIOS E PREMIAÇÕES
Haverá sorteios com a distribuição de 250 mil prêmios em dinheiro todos os meses. Na primeira nota emitida em cada mês, independentemente do valor, o consumidor receberá um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro e a cada R$ 50 em notas fiscais registradas será atribuído um bilhete eletrônico para participação no sorteio.
Os sorteios serão mensais, tendo por base os números da Loteria Federal. A divulgação dos resultados acontecerá sempre no último dia útil de cada mês. Para participar dos sorteios basta acessar o sistema e aderir ao regulamento até o dia 10 do mês do sorteio. A adesão será feita uma única vez e depois será válida para todos os sorteios.
Mensalmente serão sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 10 mil e milhares de outros prêmios de valores menores. O valor do prêmio será creditado no extrato do cliente no portal da Nota Paraná.
Participaram do lançamento da Nota Paraná o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ademar Traiano, a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o presidente da Federação de Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguetti, além de prefeitos, deputados estaduais e outros presidentes de associações.
CELEPAR
Desenvolvido em curto espaço de tempo, utilizando métodos ágeis, o projeto conta com o envolvimento e comprometimento de diversas áreas e profissionais da Celepar. Um dos aspectos positivos do projeto foi o desenvolvimento da solução Identidade Digital, solução corporativa do Estado para autenticação e cadastro único dos cidadãos, bem como a disponibilização dos serviços CertWS, para validação da assinatura, validação de certificados e a verificação da lista de certificados revogados via Tabelião, e WS_RFB, para consulta de dados de CPF na base do SERPRO/Receita Federal.
A equipe da Celepar envolvida no Programa é composta por:
Aplicações Nota Paraná: Agtha Cristina de Nadai (DD/COSIN-C3), Cassyus Pereira Lobo (DD/COSIN-C3), Daniel Elias de Liz (DD/COSIN-C3), Daves Louis de Souza França (DD/COSIN-C3), Eduardo Ribeiro Ferreira da Silva (DD/COSIN-C3), Jean Lima Pierobon (DO/GMO), Luciane Neves Beppler (DD/COSIN-C3), Marcelo Luiz Hümmelgen (DD/GSI-C), Márcio Correa Ribeiro (DD/COSIN-C3), Marcus Enéas S. Galvão do Rio Apa II (DD/COSIN-C3), Rodrigo Luiz da Rocha (DD/COSIN-C3), Sônia Maria Antunes da Silva (DD/COSIN-C3), Vanessa Varussa Chiquito Pascoato (DD/COSIN-C3);
Atendimento ao usuário: Josiane de Fátima Fabiano (DO/DICAC), Juliana Neves Fonseca (DO/DICAC), Marília Ueda (DO/DICAC);
IDDigital: Agtha Cristina de Nadai (DD/COSIN-C3), André Alexandre Ávila (DD/COSIN-C3) Anderson Graciano (DTI/COTAP), Cassyus Pereira Lobo (DD/COSIN-C3), Cornélio Henrique Droog (DTI/COTAP), Cristina Ângela Filipak Machado (DTI/GIC), Danilo Scalet (DTI), Luciane Neves Beppler (DD/COSIN-C3), Marcelo Luiz Hümmelgen (DD/GSI-C), Marcos Vinicius Brasileiro Lanza (DTI/COTAP), Ricardo Shoiti Ikematu (DTI/COTAP);
Integrações com outros sistemas/bases de dados: Adriana Erika Kawasaki (DD/COSIN-C3), Arthur José Germano (DD/COSIN-C3), Chiyomi Kawashima Saruhashi (DD/COSIN-C1), Marcelo Antônio Peroto (DD/COSIN-C1), Daniel Rodaczynski (DD/COSIN-C3), Helio Makoto Goto (DD/COSIN-C1), Roberto Ropelato Metzger (DD/COSIN-C3), Vilmar Roberto Fürbringer;
Infraestrutura: Dario Kuceki Knopfholz (DTI/COTIS), Eliel Maltempi de Souza (DTI/COTIS), Juliano Begui Bortolaz (DTI/COTIS), Luciano Aurélio Mittmann (DTI/COTES), Marcelo Fermann Guimarães (DTI/COTES), Willian Ricardo Medeiros (DTI/COTES);
Monitoramento e gestão de incidentes: Anderson Peliki Silva (DTI/COMEP), Carlos Eduardo Amaro (DO/DIOPE), Gilson Delamar de Oliveira (DO/DIOPE), Luciane Raquel Pallu (DO/GPO), Roberto Neia Amaral (DO/GMO), Rodrigo Cesar Kruger (DO/GMO), Yuri Damasceno Schultz (DO/DIOPE).
Portal: Carlos Henrique Roland (DTI/CDPM), Christianne Steil (DTI/GSCM), Eduardo Iwersen (DTI/CDPM);
“Este é um programa testado e aprovado em outros estados brasileiros que, além compensar os contribuintes, irá aumentar a arrecadação no Paraná sem acréscimos de impostos e garantir mais recursos para obras, combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no comércio”, avaliou Richa.
O governador explicou que o programa faz parte de um conjunto de medidas de ajuste fiscal que o Estado tem tomado para enfrentar esse período de crise econômica nacional. Richa disse que a arrecadação do Paraná, com o ajuste fiscal implantado desde o começo do ano, tem melhorado.
“Enquanto a União e muitos estados brasileiros estão começando a sentir os efeitos da crise, o Paraná sai na frente e demonstra melhoria nas finanças. Graças ao ajuste fiscal que implantamos”. Ele lembrou ainda que as prefeituras serão beneficiadas com aumento da arrecadação com o Nota Paraná. Com o ajuste fiscal, aumentou em 20% os repasses de IPVA e ICMS aos municípios.
O Nota Paraná traz uma série de benefícios para os cidadãos. Saiba AQUI como participar.
SOLIDÁRIO
O programa, desenvolvido em conjunto pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda e da Celepar, aperfeiçoado e desenvolvido com base no Nota Fiscal Paulista, tem outra importante característica. O consumidor poderá abrir mão de informar o CPF e repassar o valor da nota para uma entidade social e filantrópica de sua escolha. “Esse programa tem um importante caráter social. A expectativa nossa é que as entidades filantrópicas aumentem as receitas com mais essa fonte de doação”, disse Richa.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explicou o programa e fez um balanço da situação financeira do Estado. “É um programa que reduzirá a carga tributária individual com o ressarcimento do dinheiro pago”, afirma, acrescentando que a iniciativa trará como retorno investimentos em infraestrutura e serviços.
EMPRESAS E GOVERNO
Além de vantagens para o consumidor, o programa também é benéfico para as empresas e para o governo estadual. Para o Governo, haverá redução na sonegação, aumento na arrecadação e, com isso, melhorias nos serviços prestados à população. “Todo mundo ganha. O único que perde é o sonegador, que não terá mais como fugir da obrigação de contribuir”, avaliou o secretário.
Com base do programa em São Paulo, a expectativa do secretário Mauro Ricardo é que o Nota Paraná aumente a receita em R$ 770 milhões em dois anos e meio. Tirando os gastos com o programa, seriam (devem ser) arrecadados R$ 455 milhões a mais no período. “Não basta aumentar alíquotas de impostos. É preciso combater a sonegação fiscal. O Nota Paraná prevê incremento de 15% de receitas”, disse ele.
Para os empresários, o programa ajuda a reduzir a concorrência desleal e estimula o relacionamento com os consumidores. Antonio Miguel Espolador Neto, presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), elogiou o programa e disse que o Nota Paraná irá beneficiar o bom empresário que cumpre com suas obrigações. “Para os empresários, principalmente comerciantes, esse projeto é muito importante para garantir uma competitividade mais leal e equalizar os deveres de todo mundo. A sonegação prejudica o bom empresário e por isso precisa ser combatida”, defendeu.
A Celepar, segundo o presidente Jacson Carvalho Leite, utilizou os mais modernos recursos da tecnologia da informação e comunicação para, em conjunto com a equipe técnica da Secretaria da Fazenda, desenvolver este sistema que trará benefícios ao Estado e à população paranaense. Durante a apresentação do Nota Paraná, o secretário Mauro Ricardo Costa e o diretor geral da SEFA, George Rodolfo Tormin, agradeceram o empenho da Celepar em viabilizar esta solução, em tempo de ser implantada em agosto.
SORTEIOS E PREMIAÇÕES
Haverá sorteios com a distribuição de 250 mil prêmios em dinheiro todos os meses. Na primeira nota emitida em cada mês, independentemente do valor, o consumidor receberá um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro e a cada R$ 50 em notas fiscais registradas será atribuído um bilhete eletrônico para participação no sorteio.
Os sorteios serão mensais, tendo por base os números da Loteria Federal. A divulgação dos resultados acontecerá sempre no último dia útil de cada mês. Para participar dos sorteios basta acessar o sistema e aderir ao regulamento até o dia 10 do mês do sorteio. A adesão será feita uma única vez e depois será válida para todos os sorteios.
Mensalmente serão sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 10 mil e milhares de outros prêmios de valores menores. O valor do prêmio será creditado no extrato do cliente no portal da Nota Paraná.
Participaram do lançamento da Nota Paraná o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ademar Traiano, a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o presidente da Federação de Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguetti, além de prefeitos, deputados estaduais e outros presidentes de associações.
CELEPAR
Desenvolvido em curto espaço de tempo, utilizando métodos ágeis, o projeto conta com o envolvimento e comprometimento de diversas áreas e profissionais da Celepar. Um dos aspectos positivos do projeto foi o desenvolvimento da solução Identidade Digital, solução corporativa do Estado para autenticação e cadastro único dos cidadãos, bem como a disponibilização dos serviços CertWS, para validação da assinatura, validação de certificados e a verificação da lista de certificados revogados via Tabelião, e WS_RFB, para consulta de dados de CPF na base do SERPRO/Receita Federal.
A equipe da Celepar envolvida no Programa é composta por:
Aplicações Nota Paraná: Agtha Cristina de Nadai (DD/COSIN-C3), Cassyus Pereira Lobo (DD/COSIN-C3), Daniel Elias de Liz (DD/COSIN-C3), Daves Louis de Souza França (DD/COSIN-C3), Eduardo Ribeiro Ferreira da Silva (DD/COSIN-C3), Jean Lima Pierobon (DO/GMO), Luciane Neves Beppler (DD/COSIN-C3), Marcelo Luiz Hümmelgen (DD/GSI-C), Márcio Correa Ribeiro (DD/COSIN-C3), Marcus Enéas S. Galvão do Rio Apa II (DD/COSIN-C3), Rodrigo Luiz da Rocha (DD/COSIN-C3), Sônia Maria Antunes da Silva (DD/COSIN-C3), Vanessa Varussa Chiquito Pascoato (DD/COSIN-C3);
Atendimento ao usuário: Josiane de Fátima Fabiano (DO/DICAC), Juliana Neves Fonseca (DO/DICAC), Marília Ueda (DO/DICAC);
IDDigital: Agtha Cristina de Nadai (DD/COSIN-C3), André Alexandre Ávila (DD/COSIN-C3) Anderson Graciano (DTI/COTAP), Cassyus Pereira Lobo (DD/COSIN-C3), Cornélio Henrique Droog (DTI/COTAP), Cristina Ângela Filipak Machado (DTI/GIC), Danilo Scalet (DTI), Luciane Neves Beppler (DD/COSIN-C3), Marcelo Luiz Hümmelgen (DD/GSI-C), Marcos Vinicius Brasileiro Lanza (DTI/COTAP), Ricardo Shoiti Ikematu (DTI/COTAP);
Integrações com outros sistemas/bases de dados: Adriana Erika Kawasaki (DD/COSIN-C3), Arthur José Germano (DD/COSIN-C3), Chiyomi Kawashima Saruhashi (DD/COSIN-C1), Marcelo Antônio Peroto (DD/COSIN-C1), Daniel Rodaczynski (DD/COSIN-C3), Helio Makoto Goto (DD/COSIN-C1), Roberto Ropelato Metzger (DD/COSIN-C3), Vilmar Roberto Fürbringer;
Infraestrutura: Dario Kuceki Knopfholz (DTI/COTIS), Eliel Maltempi de Souza (DTI/COTIS), Juliano Begui Bortolaz (DTI/COTIS), Luciano Aurélio Mittmann (DTI/COTES), Marcelo Fermann Guimarães (DTI/COTES), Willian Ricardo Medeiros (DTI/COTES);
Monitoramento e gestão de incidentes: Anderson Peliki Silva (DTI/COMEP), Carlos Eduardo Amaro (DO/DIOPE), Gilson Delamar de Oliveira (DO/DIOPE), Luciane Raquel Pallu (DO/GPO), Roberto Neia Amaral (DO/GMO), Rodrigo Cesar Kruger (DO/GMO), Yuri Damasceno Schultz (DO/DIOPE).
Portal: Carlos Henrique Roland (DTI/CDPM), Christianne Steil (DTI/GSCM), Eduardo Iwersen (DTI/CDPM);
