Secretaria da Cultura divulga resultado dos pedidos de recurso 18/12/2015 - 13:00
A Secretaria de Estado da Cultura divulgou segunda-feira (14) o resultado dos pedidos de recurso enviados à etapa de habilitação do primeiro edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). A lista foi publicada no Diário Oficial Executivo – Suplemento de Concursos Públicos do Estado, nº 9596, de 14/12/2015, e também pode ser conferida no site www.cultura.pr.gov.br.
Dos 391 projetos não habilitados, 181 entraram com recurso. Destes, 53 foram deferidos. Agora são 365 projetos habilitados que seguem para a fase de análise técnica e de mérito.
Os recursos foram analisados pela assessoria jurídica da secretaria. “O julgamento foi estritamente técnico e pautado pelos itens correspondentes do edital do Profice. Conduzimos o processo com lisura e cuidado em cada fase”, disse o secretário de Estado da Cultura, João Luiz Fiani
Análise
Os projetos habilitados serão avaliados por Comissões Técnicas constituídas de acordo com as áreas de atuação e indicadas pela Comissão do Profice.
As comissões farão a análise baseadas nos seguintes critérios: adequação do projeto às linhas programáticas estabelecidas nas políticas públicas estaduais; relevância do projeto em relação à respectiva área cultural e para a região do Estado a que se destina ou onde será realizado; qualidade e clareza das informações e conteúdos apresentados no formulário de inscrição e na documentação específica por área de atuação; conhecimento, experiência e capacidade técnica do proponente e da equipe envolvida na realização do projeto; conformidade da proposta orçamentária com os limites de valores definidos em tabela a ser adotada pela comissão; viabilidade do projeto, tendo em vista a adequação do orçamento e do cronograma apresentados às ações propostas. A previsão é que esta etapa termine em fevereiro de 2016.
Edital
Com o Profice, projetos culturais de diferentes regiões do Estado poderão ter acesso a recursos financeiros provenientes do incentivo fiscal.
Os recursos serão destinados, conforme Resolução nº. 681/2015 da Secretaria de Estado da Fazenda, para projetos das áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, livro e leitura, música, ópera, patrimônio cultural material e imaterial, povos, comunidades tradicionais e culturas populares e teatro.
Todo o processo é feito online, por meio do Sisprofice, sistema desenvolvido pela Celepar para atender ao programa. O primeiro edital garante recursos na ordem de R$ 25 milhões para os projetos selecionados.
Mais informações com a Coordenação de Incentivo à Cultura pelo e-mail profice@seec.pr.gov.br, pelos telefones (41) 3321 4706/4826 ou na sede da Secretaria de Estado da Cultura, na Rua Ébano Pereira, 240, Centro, Curitiba, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Dos 391 projetos não habilitados, 181 entraram com recurso. Destes, 53 foram deferidos. Agora são 365 projetos habilitados que seguem para a fase de análise técnica e de mérito.
Os recursos foram analisados pela assessoria jurídica da secretaria. “O julgamento foi estritamente técnico e pautado pelos itens correspondentes do edital do Profice. Conduzimos o processo com lisura e cuidado em cada fase”, disse o secretário de Estado da Cultura, João Luiz Fiani
Análise
Os projetos habilitados serão avaliados por Comissões Técnicas constituídas de acordo com as áreas de atuação e indicadas pela Comissão do Profice.
As comissões farão a análise baseadas nos seguintes critérios: adequação do projeto às linhas programáticas estabelecidas nas políticas públicas estaduais; relevância do projeto em relação à respectiva área cultural e para a região do Estado a que se destina ou onde será realizado; qualidade e clareza das informações e conteúdos apresentados no formulário de inscrição e na documentação específica por área de atuação; conhecimento, experiência e capacidade técnica do proponente e da equipe envolvida na realização do projeto; conformidade da proposta orçamentária com os limites de valores definidos em tabela a ser adotada pela comissão; viabilidade do projeto, tendo em vista a adequação do orçamento e do cronograma apresentados às ações propostas. A previsão é que esta etapa termine em fevereiro de 2016.
Edital
Com o Profice, projetos culturais de diferentes regiões do Estado poderão ter acesso a recursos financeiros provenientes do incentivo fiscal.
Os recursos serão destinados, conforme Resolução nº. 681/2015 da Secretaria de Estado da Fazenda, para projetos das áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, livro e leitura, música, ópera, patrimônio cultural material e imaterial, povos, comunidades tradicionais e culturas populares e teatro.
Todo o processo é feito online, por meio do Sisprofice, sistema desenvolvido pela Celepar para atender ao programa. O primeiro edital garante recursos na ordem de R$ 25 milhões para os projetos selecionados.
Mais informações com a Coordenação de Incentivo à Cultura pelo e-mail profice@seec.pr.gov.br, pelos telefones (41) 3321 4706/4826 ou na sede da Secretaria de Estado da Cultura, na Rua Ébano Pereira, 240, Centro, Curitiba, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
