Sistema da Celepar simplifica processo de desembaraço para contribuintes paranaenses 03/06/2014 - 15:48
Os contribuintes paranaenses já podem utilizar o sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação (DEIM) para a liberação de mercadorias importadas. A solução, desenvolvida pela Secretaria da Fazenda (SEFA-PR) em parceria com a Celepar facilita a interação do representante do importador com a Receita Estadual, melhora o gerenciamento sobre o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre importações, reduz a burocracia, padroniza e automatiza procedimentos e simplifica o processo operacional.
De acordo com a auditora fiscal da SEFA/PR, Ely do Carmo Oliveira Gomes e o coordenador de atendimento da Celepar, Ermelino de Moura Jorge Neto, o DEIM representa a tecnologia contribuindo para a simplificação do desembaraço de importações e para o apoio ao fisco estadual no gerenciamento do ICMS. A solução foi desenvolvida com a coordenação da gerente de Sistemas de Informação (GSI-B), Luciana Reis, com equipe composta por analistas da GSI-B e GSI-C.
Devido à complexidade e extensão da legislação do ICMS sobre importações, vale destacar o desafio que a equipe do projeto enfrentou para projetar e construir uma estrutura de parâmetros e tabelas, mantidos pelo gestor do sistema, que possibilita a validação e a aplicação da legislação. Chiyomi, Nilce, Evelyne e Márcio, integraram a equipe do projeto e continuam dedicados à consolidação do e evolução do sistema.
Em recente notícia no portal de SEFA, o secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, manifestou que o sistema representa um avanço tecnológico da Receita Estadual em benefício do contribuinte ao oferecer facilidade na liberação de mercadorias. “Como os procedimentos passam a ser feitos online, o DEIM acrescenta eficiência às operações, com acentuado ganho de tempo em toda a operação”, acrescenta.
Maior controle
Na mesma notícia, o diretor da Coordenação da Receita Estadual, Helio Obara, enfatizou que, devido à praticidade, padronização dos procedimentos e a correta aplicação da legislação, o sistema é igualmente benéfico para o Estado, uma vez que proporciona maior controle das operações e gera relatórios mais detalhados, facilitando a fiscalização. A solução ainda facilita a interação com o fisco, na aplicação da legislação estadual em relação às importações e agiliza a análise e liberação do processo de desembaraço. Se houver necessidade da apresentação de documentos, isso será feito online também.
Os primeiros resultados
Eliminação total de papel no processo de tratamento do ICMS e de desembaraço de importações; liberação automática, pelo sistema, para mais de 80% do volume total de Declarações de Importação (DI); simplificação e rapidez no trabalho do representante de importador, já que o sistema oferece as alternativas de tratamento tributário e realiza o cálculo completo de todos os valores relacionados ao imposto.
Para acessar
Para acessar o sistema, o representante do importador precisa se tornar usuário do portal de serviços Receita/PR da Secretaria da Fazenda. Por meio de chave e senha previamente autorizadas, ele terá acesso ao sistema DEIM - Desembaraço Eletrônico de Importação na área restrita do Receita/PR.
Atendimento
Para a consolidação da implantação do sistema, a Celepar vem apoiando a SEFA em treinamentos de auditores fiscais, representantes de importadores e gestores de recintos alfandegados, nas sedes das regionais da Receita Estadual.
Da mesma forma, foram treinados os operadores da Divisão de Central de Atendimento Celepar (DICAC), área responsável pelo atendimento telefônico sobre dúvidas referentes à SEFA, com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A coordenadora da DICAC, Josiane de Fátima Fabiano, enfatiza que O SAC/SEFA tem o objetivo de repassar informações sobre impostos estaduais aos contribuintes paranaenses, orientar na navegação do Portal SEFA/PR, e auxiliar na utilização de softwares e serviços do Receita/PR.
Suporte aos usuários:
SAC da SEFA-PR: (41) 3200 -5009 – Curitiba e Região Metropolitana
0800-411528 – Demais localidades
Horário de Atendimento:
07h00 às 19h00 – dias úteis.
Orientações para o uso do sistema, também podem ser obtidos nos Guia do Usuário, disponíveis no portal do DEIM no endereço www.fazenda.pr.gov.br.
De acordo com a auditora fiscal da SEFA/PR, Ely do Carmo Oliveira Gomes e o coordenador de atendimento da Celepar, Ermelino de Moura Jorge Neto, o DEIM representa a tecnologia contribuindo para a simplificação do desembaraço de importações e para o apoio ao fisco estadual no gerenciamento do ICMS. A solução foi desenvolvida com a coordenação da gerente de Sistemas de Informação (GSI-B), Luciana Reis, com equipe composta por analistas da GSI-B e GSI-C.
Devido à complexidade e extensão da legislação do ICMS sobre importações, vale destacar o desafio que a equipe do projeto enfrentou para projetar e construir uma estrutura de parâmetros e tabelas, mantidos pelo gestor do sistema, que possibilita a validação e a aplicação da legislação. Chiyomi, Nilce, Evelyne e Márcio, integraram a equipe do projeto e continuam dedicados à consolidação do e evolução do sistema.
Em recente notícia no portal de SEFA, o secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, manifestou que o sistema representa um avanço tecnológico da Receita Estadual em benefício do contribuinte ao oferecer facilidade na liberação de mercadorias. “Como os procedimentos passam a ser feitos online, o DEIM acrescenta eficiência às operações, com acentuado ganho de tempo em toda a operação”, acrescenta.
Maior controle
Na mesma notícia, o diretor da Coordenação da Receita Estadual, Helio Obara, enfatizou que, devido à praticidade, padronização dos procedimentos e a correta aplicação da legislação, o sistema é igualmente benéfico para o Estado, uma vez que proporciona maior controle das operações e gera relatórios mais detalhados, facilitando a fiscalização. A solução ainda facilita a interação com o fisco, na aplicação da legislação estadual em relação às importações e agiliza a análise e liberação do processo de desembaraço. Se houver necessidade da apresentação de documentos, isso será feito online também.
Os primeiros resultados
Eliminação total de papel no processo de tratamento do ICMS e de desembaraço de importações; liberação automática, pelo sistema, para mais de 80% do volume total de Declarações de Importação (DI); simplificação e rapidez no trabalho do representante de importador, já que o sistema oferece as alternativas de tratamento tributário e realiza o cálculo completo de todos os valores relacionados ao imposto.
Para acessar
Para acessar o sistema, o representante do importador precisa se tornar usuário do portal de serviços Receita/PR da Secretaria da Fazenda. Por meio de chave e senha previamente autorizadas, ele terá acesso ao sistema DEIM - Desembaraço Eletrônico de Importação na área restrita do Receita/PR.
Atendimento
Para a consolidação da implantação do sistema, a Celepar vem apoiando a SEFA em treinamentos de auditores fiscais, representantes de importadores e gestores de recintos alfandegados, nas sedes das regionais da Receita Estadual.
Da mesma forma, foram treinados os operadores da Divisão de Central de Atendimento Celepar (DICAC), área responsável pelo atendimento telefônico sobre dúvidas referentes à SEFA, com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A coordenadora da DICAC, Josiane de Fátima Fabiano, enfatiza que O SAC/SEFA tem o objetivo de repassar informações sobre impostos estaduais aos contribuintes paranaenses, orientar na navegação do Portal SEFA/PR, e auxiliar na utilização de softwares e serviços do Receita/PR.
Suporte aos usuários:
SAC da SEFA-PR: (41) 3200 -5009 – Curitiba e Região Metropolitana
0800-411528 – Demais localidades
Horário de Atendimento:
07h00 às 19h00 – dias úteis.
Orientações para o uso do sistema, também podem ser obtidos nos Guia do Usuário, disponíveis no portal do DEIM no endereço www.fazenda.pr.gov.br.
Equipe do Projeto
Na Secretaria da Fazenda do Paraná:
Ely do Carmo Oliveira Gomes
Paula Maria Bandeira Costamilan
Randal Sodré Fraga
Na Celepar:
Camila Regina Furlan
Cesare Poletto
Chiyomi Kawashima Saruhashi
Cleo Pereira da Costa
Daniel Dominoni de Araújo
Dircélia Maria Alessi
Ermelino de Moura Jorge Neto
Evelyne de Oliveira Ferraz Ribeiro
Gisele Mathias dos Santos
Joel Luis de Oliveira Coelho
Lee Li Min
Luciana Maria Reis da Costa
Luciane Neves Beppler
Luiz Antônio Silveira
Luiz Carlos de Almeida Oliveira
Luiz Ivan Bontorin Ceccon
Marcelo Luiz Hummelgen
Márcio Correa Ribeiro
Maria Cristina Rocha Pombo Lessi
Marlonn Della Bruna
Moacir Netto
Nilce Yanaze Takamatsu
Rosane Antunes Fernandes
Sidney Batista Castilho e equipe GTI Celepar
Equipe do projeto SAC SEFA da Central de Atendimento Celepar
Na Secretaria da Fazenda do Paraná:
Ely do Carmo Oliveira Gomes
Paula Maria Bandeira Costamilan
Randal Sodré Fraga
Na Celepar:
Camila Regina Furlan
Cesare Poletto
Chiyomi Kawashima Saruhashi
Cleo Pereira da Costa
Daniel Dominoni de Araújo
Dircélia Maria Alessi
Ermelino de Moura Jorge Neto
Evelyne de Oliveira Ferraz Ribeiro
Gisele Mathias dos Santos
Joel Luis de Oliveira Coelho
Lee Li Min
Luciana Maria Reis da Costa
Luciane Neves Beppler
Luiz Antônio Silveira
Luiz Carlos de Almeida Oliveira
Luiz Ivan Bontorin Ceccon
Marcelo Luiz Hummelgen
Márcio Correa Ribeiro
Maria Cristina Rocha Pombo Lessi
Marlonn Della Bruna
Moacir Netto
Nilce Yanaze Takamatsu
Rosane Antunes Fernandes
Sidney Batista Castilho e equipe GTI Celepar
Equipe do projeto SAC SEFA da Central de Atendimento Celepar
