O Sistema de Fomento e Incentivo ao Esporte (SISPROESPORTE) começou a ser desenvolvido em 2011 pela Celepar e tem como objetivo de agilizar os trâmites entre projetos esportivos e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE).
O programa iniciado em 2018 foi instituído pela Lei de incentivo nº 17.742, de 30 de outubro de 2013, que permite que o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destine parte do valor a recolher para projetos esportivos credenciados pela Secretaria do Esporte. É através dos editais do PROESPORTE que os projetos selecionados podem ter acesso a quantia destinada pela lei.
“Todo o processo em papel demoraria muito tempo até o cidadão ter algum benefício. A inclusão do edital e dos projetos, via sistema, possibilita a organização de todas as fases, desde a confecção do edital até a prestação de contas final, ganhando tempo e organização em todas as fases.”, explica Adriana Rezende Bevilacqua, analista de sistemas da Celepar, responsável pelo desenvolvimento do SISPROESPORTE.
Etapas e incentivo
Todo o trâmite possui 12 etapas, iniciando com a apresentação das propostas, por parte dos projetos, que passam por uma análise técnica e de mérito. Após a seleção, são iniciados os processos burocráticos, que envolvem contemplação e apresentação de dados contratuais e bancários. No fim, os projetos recebem a verba e é feita a prestação de contas.
Segundo o coordenador do programa, Otávio Vinícius Valente Taguchi, foram 945 projetos inscritos no edital de 2023. Nesta edição, a lei de incentivo deve repassar R$ 50 milhões, entre 2024 e 2025. Em 2018, foram 17 projetos selecionados para R$ 2 milhões. Já em 2019, foram 72 selecionados para R$ 8 milhões. O número continua aumentando em 2020, com R$ 9 milhões para 80 projetos. No ano passado, R$ 14,5 milhões beneficiaram 106 projetos.
Exemplos no esporte
Entre os atletas beneficiados pelo PROESPORTE está Ronan Cordeiro, que em 2020, ficou em quinto lugar na modalidade Paratriathlon, nas Paraolimpíadas de Tóquio. Em 2022, garantiu a medalha de prata no campeonato mundial World Triathlon Para Series Yokohama - também disputado no Japão.
Outro exemplo de beneficiado pelo programa é a atleta Isabela Abreu, campeã sulamericana e penta campeã brasileira em pentatlo - modalidade que estará presente nas Olimpíadas de Paris 2024 e é composta por hipismo, esgrima, natação, tiro esportivo e corrida.