Sistema desenvolvido pela Celepar proporciona maior autonomia às escolas da Prefeitura de Curitiba 02/06/2016 - 17:40

O repasse de recursos financeiros para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Curitiba está mais ágil e transparente. A Secretaria Municipal da Educação implantou o Programa Fundo Rotativo, que neste ano destinará mais de R$ 15 milhões para escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimentos Especializados (CMAEs) aplicarem no pagamento de despesas referentes à execução de serviços de manutenção, pequenos reparos e aquisição de materiais para atividade educacional, dando mais autonomia aos gestores. O programa foi lançado pelo prefeito Gustavo Fruet na tarde desta quarta-feira (1), no anfiteatro do Colégio Bom Jesus, no Centro.

Diretores e vice-diretores de 397 unidades escolares e chefes de Núcleo de Educação participaram do lançamento. O Fundo Rotativo garante aos diretores mais autonomia administrativa, conforme determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e amplia a transparência em relação aos gastos da educação. Curitiba é a pioneira entre as cidades do estado no uso de cartões eletrônicos para repasses descentralizados. “Isso reflete a evolução da educação de qualidade do Município e o quanto avançamos nesta gestão em transparência e na confiança da população na administração municipal”, informou o prefeito Gustavo Fruet.

Criado pela Lei Municipal nº 14.755/2015 e regulamentado pelo Decreto Municipal 281/2016, o Fundo Rotativo é um instrumento dinâmico de repasse dos recursos para que diretores de escola possam dar respostas imediatas às necessidades básicas da unidade escolar, tais como a aquisição de materiais de limpeza, expediente, didático e esportivo, compra de gás, lâmpadas, entre outros materiais necessários ao dia a dia, além de recursos para a execução de pequenos reparos, como consertos nas redes elétrica e hidráulica ou a limpeza de caixas d’água.

Celepar

A prestação de contas é mais transparente porque será documental e on-line, por meio do Sistema de Gestão de Recursos Financeiros (GRF), desenvolvido pela Celepar para registrar e oferecer dados referentes às liberações de dinheiro, execução de despesas e emissão de relatórios para a montagem da Prestação de Contas Documental.

Atas, planos, notas fiscais, extratos e demais documentos necessários para demonstrar a regularidade na execução do programa farão parte da prestação de contas documental, entregue a cada semestre para a Coordenadoria de Recursos Financeiros Descentralizados da Secretaria Municipal da Educação.

Qualquer pessoa da comunidade escolar poderá acessar a prestação de contas, que ficará disponível no Portal Cidade do Conhecimento, e acompanhar os repasses e a aplicação dos valores destinados às unidades. Lá estarão disponíveis informações sobre dados de cálculo, repasses e gastos e legislação.

A negociação com a Prefeitura de Curitiba para a utilização do GRF foi realizada pela equipe de mercado da Loja da Celepar.

Na ocasião, o prefeito Gustavo Fruet ressaltou a parceria com a Celepar, destacando o papel e a importância da companhia como empresa voltada a inovação tecnológica, e oferecendo para o município uma solução já consolidada a nível estadual.

Estiveram presentes ao lançamento do Fundo Rotativo e representado a diretoria da Celepar o assessor de mercado da Celepar, Elcio Jorge Marcowcz; a analista Andrea Nogueira Smaniotto e a gerente de Sistemas Maria Teresa Rodrigues Pahl.

Fonte: Prefeitura de Curitiba

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