Paraná é pioneiro no Brasil em emissão de licenças ambientais pela internet
08/03/2019 - 14:21

Mais agilidade e facilidade para os usuários que precisam emitir licença ambiental, assim é o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), pioneiro no Brasil. Com a inovação, o Estado é o primeiro do país a emitir dispensas e licenciamentos ambientais online, sem necessidade de comparecimento do requerente nos escritórios do IAP, melhorando assim o atendimento à população e o planejamento de políticas públicas sustentáveis. Essa ferramenta de gestão foi desenvolvida pela Celepar e pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).


O SGA disponível desde 2014, ganhou no ano passado a atualização de assinatura eletrônica para os processos de licenciamento emitidos pelo IAP e pelas prefeituras que utilizam o sistema. Com essa nova funcionalidade os interessados no licenciamento ambiental não precisam comparecer ao órgão para retirar as licenças. Através da certificação digital a licença é emitida com assinatura eletrônica dos chefes regionais e entregue no e-mail do usuário.
Para acessar o serviço de licenciamento ambiental digital é bem simples, é só clicar no link www.sga.pr.gov.br, fazer um cadastro antes de fazer a primeira solicitação do licenciamento ou a sua renovação. Neste cadastro é necessário indicar o CPF ou CNPJ. O imóvel no qual será realizada a atividade passível de licenciamento ambiental também deve ser cadastrado.


Após o cadastro, o usuário poderá solicitar o licenciamento ambiental. Segundo dados do IAP, a espera dos usuários diminuiu cerca de 60%. De 2014 até o momento, já foram concluídos cerca de 41 mil licenciamentos e 15 mil dispensas, que tiveram resposta mais rápida com a ajuda do sistema.