O Sistema de Gestão Ambiental permite que o usuário, tanto na pessoa física quanto jurídica, solicite a emissão e a dispensa de licenciamento ambiental, dentre outros serviços relacionados ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) pela internet, sem a necessidade comparecer à sede ou aos Escritórios Regionais do órgão para fazer tal solicitação, proporcionando mais conforto e agilidade nos processos.

Desenvolvido pela Celepar em conjunto com o IAP, o sistema facilita e agiliza o cumprimento das exigências do processo de licenciamento ambiental para os empreendimentos das atividades Industriais, agropecuárias, comerciais, serviços, imobiliários, etc; reduzindo em 60% o tempo de espera. Além disso, o SGA padroniza as informações e integra diferentes órgãos ambientais, garantindo acesso imediato ao conjunto de dados georreferenciados, leis, normas e padrões ambientais atualizados, que incluem informações do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, viabilizando também o trabalho dos profissionais.

Como funciona

O sistema pode ser acessado através do link SGA, na página do IAP (www.iap.pr.gov.br ). Lá, o usuário encontra o tutorial que ensina a usar a ferramenta, além de serviço para tirar dúvidas. O sistema também pode ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico www.sga.pr.gov.br e funcionará apenas na versão atual do navegador Mozilla Firefox.

Os responsáveis pelo empreendimento deverão se cadastrar no sistema antes de fazer a primeira solicitação do licenciamento ou a sua renovação. Nesse cadastro, é necessário indicar o CPF ou CNPJ. O imóvel no qual será realizada a atividade passível de licenciamento ambiental também deve ser cadastrado. Para isso, é preciso demarcar os pontos de Geolocalização do Imóvel.

Após os devidos cadastramentos, o usuário poderá solicitar o licenciamento ambiental. As informações e os documentos serão pedidos de acordo com a atividade a ser licenciada. Com base nesses dados, o Estado formará uma base de dados que permitirá melhorar a gestão ambiental do Estado.